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Política de Propriedade Intelectual

No mundo de hoje o conhecimento tem mostrado ser vital, e por vezes mais valioso do que o capital, para a sustentação de qualquer indústria. Esse conhecimento é produzido por pessoas através de ideias. Para que uma ideia tenha valor de mercado e possa ser objeto de negociação, ela precisa ser transformada em Propriedade Intelectual (PI).
 
Propriedade intelectual é um monopólio concedido pelo Estado. Segundo a Convenção da OMPI, é a soma dos direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico. Os sistemas de proteção de propriedade intelectual foram criados para permitir que o autor da ideia possa divulgá-la, compartilhá-la com o mundo, sem perder a possibilidade de ter ganhos, que lhe são de direito, por ser o autor da ideia, se ela vier a ter valor no mercado/sociedade.
 
O Centro de Informática (CIn) tem a missão de ser um potencializador da geração de conhecimento não somente através do ensino, da pesquisa e do desenvolvimento de projetos, mas também através da difusão de valores e procedimentos capazes de transformar ideias em valor.
 
A transformação de uma ideia em propriedade intelectual se dá através de um registro, no caso das patentes, das marcas e dos desenhos industriais, ou já nasce com a obra, no caso do direito do autor, conforme foi estabelecido por convenção internacional. Caso você escreva algo original, já pode colocar o sinal de “copyright” (©) seguido da data e do nome do autor.
 
Esse processo de transformação de uma ideia em propriedade intelectual é chamado de Proteção. A proteção via patentes, marcas e desenhos industriais, apesar de exigirem um registro junto a um órgão competente, no Brasil ou fora do país, é quase tão fácil de ser feita quanto o direito autoral, e ao longo do seu curso no CIn você aprenderá métodos e técnicas de proteção para cada caso.
 
Se você já tem uma ideia agora, e sempre que precisar, o Centro de Informática tem disponível um serviço de Permanência em PI, para orientar nas questões relativas à proteção e valorização de propriedades intelectuais. Conheça mais sobre este serviço enviando mensagem para pi@cin.ufpe.br. Consulte também: INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (http://www.inpi.gov.br/), WIPO - World Intellectual Property Organization (www.wipo.int), EPO – European Patent Office (www.epo.org).

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